O foral Manuelino de Arronches / Cosme, João, ed. lit.

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Índice

1 — O que é um foral? 9
2 — A reforma dos forais 15
3 — O Documento: características e conteúdo 19
3.1 — Características 19
3.2 — Conteúdo 22
a) Propriedades e direitos régios 22
b) Impostos concelhios 22
c) Tabelionado 23
4 — Normas de transcrição 29
5 — Transcrição do Foral 31
Bibliografia 35
Glossário 37

Bibliografia

AMARAL, Diogo Freitas do, D. Manuel I e a construção do Estado Moderno em Portugal, Edições Tenacitas, Coimbra, 2003.
CAETANO, Marcelo, História do Direito Português. Fontes — Direito Público (1140-1495, 2.a ed., Editorial Verbo, Lisboa, 1985.
CHORÃO, Maria José Mexia Bigotte, Os Forais de D. Manuel (1496-1520), AN/TT, Lisboa, 1990.
COSME, João, Nótulas de Estudo sobre o concelho de Mourão, Gráfica Eborense, Évora, 1982.
DUARTE, Luís Miguel, «Os 'Forais novos': uma reforma falhada?», in D. Manuel e a sua época, 1. a Secção, Administração, Justiça e Direito, III Congresso Histórico de Guimarães, Câmara Municipal de Guimarães, 2004, pp. 157-170.
[SILVA, Francisco Ribeiro da], Os Forais Manuelinos da Terra de Ovar e do Concelho de Pereira Jusã, Câmara Municipal de Ovar, 2000; estudo comparado e leitura de Francisco Ribeiro da Silva.
SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da, História do Direito Português. Fontes de Direito, 2,a ed., Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1991.